O Instituto Nacional de Defesa e Promoção à Pessoa - I.N.D.E.P., qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999, registrado em 2015 no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do processo MJ nº 08071.004159/2015-66, busca atender aos interesses da população brasileira em todo o mundo.